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 Acautele-se, eleitor

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gastaoss



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PostSubject: Acautele-se, eleitor   Sat Oct 27, 2007 8:55 pm

Acautele-se, eleitor
por Delfim Netto


Na política, não há nada mais ridículo do que o poder morto tentar impor a vontade ao vivo

Há proposições e palavras que causam enormes reações no comportamento dos indivíduos, independentemente da lógica ou da verificação empírica.
Elas servem, em geral, como eficazes mecanismos de convencimento
político para a conquista do poder. A emoção que causam tende a superar
a razão que mostra a sua incompatibilidade com as restrições do mundo
físico em que vivemos. É por isso que o “poder” e o “vir a ser poder”
vivos podem prometer realizar o que o “velho poder” agonizante prometeu
e não cumpriu. O que já foi poder sabe (mas finge ignorar) que há
limites físicos impostos pelas circunstâncias (as instituições e a
escassez de recursos). O que ainda é ou almeja vir a sê-lo acredita que
pode ignorá-las. Vão sofrer, depois, as mesmas vicissitudes do que já
foi. É assim que as coisas funcionam. Não há nada mais ridículo,
portanto, do que o poder morto (que pensa que fez) tentar impor a sua
vontade ao poder vivo (que pensa que está fazendo).

Algumas
promessas, quando bem articuladas por um ator com credibilidade, podem
levar ao sucesso eleitoral, apesar de serem incompatíveis, ao menos
dentro do sistema institucional vigente. E, o que é pior, não se sabe
se seriam compatíveis em qualquer outro sistema institucional que
viesse a ser inventado por algum cérebro peregrino. Por exemplo, quando
um candidato promete realizar a curto prazo o maior desenvolvimento
possível com plena liberdade individual e rápida redução das
desigualdades, de duas uma: ou não sabe o que está prometendo e a sua
ignorância merece um certo respeito, ainda que não deva ser perdoado,
ou sabe que está no palco do “faz-de-conta” e merece a execração pelos
potenciais danos aos incautos eleitores. A razão é simples. A condição
necessária para o cumprimento de tal programa (rápido crescimento e
acelerada redução da desigualdade) é a existência de um eficiente
sistema produtivo, o que exige:

1. O claro entendimento de que
existe uma troca intertemporal entre maior consumo presente (logo,
menor investimento) e menor consumo futuro (pela falta do investimento
usado como consumo no passado).

2. Um Estado constitucionalmente
forte para garantir a propriedade privada e permitir aos indivíduos a
apropriação dos benefícios de sua atividade num regime de mercado que
os obriga a se acomodar dentro de um processo altamente competitivo.
Aqui surge o problema: a instituição do mercado é perfeitamente
compatível com a plena liberdade individual, em que cada um faz o que
melhor lhe interessa com os recursos que tem. Dadas, entretanto, as
desigualdades já existentes em qualquer sociedade, os cidadãos não têm
igualdade competitiva, o que resulta em desigualdades de renda que
tendem a se reforçar.

3. Logo, o Estado só pode implementar
políticas públicas que aumentem a igualdade de oportunidades e,
lentamente, destruam as desigualdades herdadas. Essa é a forma de dar
moralidade e, portanto, continuidade ao mecanismo que produz a
eficiência produtiva.

Este é um programa de longo prazo, de
gerações. Na melhor das hipóteses, é assintótico à realização dos três
objetivos (máximo desenvolvimento, liberdade individual e igualdade). A
condição necessária à sua realização é a eficiência produtiva gerada
pelo aperfeiçoamento da economia de mercado, num ambiente de boa
governança fiscal e monetária. Há dúvidas se a plena liberdade e a
completa igualdade na classe dos senhores podem ser realizadas, a não
ser sem liberdade e sem igualdade na classe dos escravos, como a
experiência do socialismo real do século XX deixou bem claro.

Uma
questão paralela que precisa ser mais bem entendida é o uso de
indicadores de desigualdade (como o Índice de Gini), freqüentemente
confundidos como índices de bem-estar na análise dos resultados das
políticas públicas. O Índice de Gini mede a distância média entre as
pessoas. Não mede o bem-estar, a não ser quando na escala de
preferência de uma pessoa esteja incluída a distância em relação às
outras.

O quadro mostra o Índice de Gini em uma sociedade com
dois agentes, A e B, que distribuem entre si uma renda de 10 reais.
Como vemos, ele é indiferente em relação à pessoa. Mede apenas a
distância com relação à outra. Quando a distância é máxima, ele assume
o valor 1 e, quando é mínima, o valor zero. O ponto interessante é o
seguinte: suponhamos que a renda distribuída fosse de 100 reais. Cada
um (fora do extremo em que um dos dois se apropria de tudo) estaria em
situação muito melhor (bem-estar?), mas o Índice de Gini seria
exatamente o mesmo.
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