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 Brasília, leilões e o Nobel

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gastaoss



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PostSubject: Brasília, leilões e o Nobel   Mon Nov 05, 2007 9:19 pm

Brasília, leilões e o Nobel
por Delfim Netto


A demora ocorrida na concessão rodoviária deveu-se ao desejo autêntico de proteger o consumidor



Delfim Netto


qualquer coisa nova no ar em Brasília. Ainda não foi intuída pelos
políticos, que têm votos, mas insistem em deixar-se levar pelos
preconceitos e por analistas que não os têm e afirmam conhecer melhor
do que os cidadãos as suas necessidades e podem, portanto, estabelecer
as políticas públicas desejáveis a partir das próprias preferências.

Sabemos
há anos que, não tendo mais capacidade de investimento (a despeito do
aumento da carga tributária), não restava ao governo outro caminho além
de privatizar, fazer concessões ou estimular Parcerias Público-Privadas
eficientes e transparentes para salvar o que resta da infra-estrutura
destruída nos últimos 25 anos. Insistíamos que só restava uma solução
política: escolher entre maximizar o valor da recuperação (a outorga)
do velho investimento e minimizar o custo dos serviços para os
consumidores. A primeira opção deixaria recursos para novos
investimentos públicos em projetos cuja taxa de retorno social é maior
do que a privada (por exemplo, estradas de rodagem com trânsito
insuficiente). A segunda anteciparia a devolução ao contribuinte do
imposto pago no passado e que financiou o objeto da concessão.

O
surpreendente sucesso dos leilões das concessões dos sete trechos de
estradas de rodagem, esperados há dez anos, parece ter sido um ponto de
inflexão na concepção econômica do governo Lula. De repente, o que
sempre pareceu uma espécie de ranhetice ideológica contra o setor
privado e contra a economia de mercado, revelou-se um desejo autêntico
de melhorar o próprio funcionamento dando ênfase à proteção aos
consumidores.

O fato parece confirmar-se com a aceleração da já
demorada decisão sobre as concessões das hidrelétricas do Madeira, a
privatização da ferrovia Norte-Sul e, na semana passada em Washington,
a declaração de uma das vozes mais competentes do governo a favor da
hipótese de uma solução de concessão, Parceria Público-Privada ou até
privatização dos aeroportos para ajudar a resolver o apagão aéreo.

Caiu
a ficha! A execução com sucesso dos necessários investimentos em
infra-estrutura recolhidos no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC) exige a clara disposição de passar ao setor privado tudo aquilo
que esse pode fazer melhor, mais rápido e mais eficientemente do que a
pesada máquina estatal, esmagada pela inércia produzida pela própria
massa. Tão importante quanto essa descoberta da União é mais do que
evidente a disposição dos governos de Minas Gerais e São Paulo de
melhorar a qualidade e acelerar os seus leilões na transferência para o
setor privado de tudo o que esse pode fazer em menor tempo e com menos
recursos. Esse exemplo será, inevitavelmente, seguido por outros
governos estaduais e municipais, o que significa a real possibilidade
de uma verdadeira melhoria (rápida e bem-feita) da deteriorada
infra-estrutura nacional, com três conseqüências importantes: 1. Uma
enorme demanda de equipamentos rodoferroviários e de mão-de-obra de
toda qualidade, de peões a engenheiros, com um poder multiplicador nada
desprezível em matéria de crescimento econômico. 2. Uma redução do
custo-Brasil (esperada desde 1995!), que vai aumentar a eficiência de
todo o sistema produtivo nacional e modificar o seu centro de
gravidade. 3. E nos porá de volta no rumo de um robusto crescimento (6%
ou 7%), sem temor de aumento da taxa de inflação pela elevação da
produtividade da economia.

A grande surpresa é a conclusão que
hoje parece a mais adequada: ao contrário do que se supunha, a demora
no desenho dos leilões pelo governo federal não dissimulava uma
insatisfação com a economia de mercado, mas um desejo autêntico (que se
revelou bem-sucedido) de melhorar o seu funcionamento com o uso de
mecanismo concorrencial que protege o consumidor.

A coincidência
interessante é que isso tem tudo a ver com a boa teoria econômica que
deu o Prêmio Nobel a três economistas preocupados com o mesmo problema.
Como disse o precursor deles, Leonid Hurwicz, trata-se de olhar o
sistema econômico do ponto de vista de um projetista, tomando como
problema construir mecanismos de informação, de incentivos e
descentralização para a realização da eficiência econômica quando as
informações são assimétricas e os agentes têm interesse em esconder, e
não explicitar, suas preferências. Hipóteses que contrariam a teoria de
preços tradicional.

Os outros dois, Roger B. Myerson e Eric
Maskin, ampliaram, generalizaram e construíram, efetivamente,
mecanismos de leilões mais eficientes que permitem a transferência para
o setor privado dos velhos e desmontáveis monopólios naturais com toda
a segurança de eficiência e benefícios para os consumidores. Temos
ainda muito o que aprender para aproveitar essas novas tecnologias, mas
é inegável que estamos começando bem.
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